Garantias para Construção Civil
O guia das garantias que uma construtora precisa em cada fase de uma obra — da licitação à entrega. Bid bond, garantia de adiantamento, performance bond e retention bond, para obras públicas e privadas, conforme o edital ou o contrato.
Uma construtora precisa de garantias diferentes ao longo de uma obra: bid bond na licitação (proposta), garantia de adiantamento na mobilização, performance bond durante a execução (conclusão) e retention bond na entrega (defeitos). Quando o edital ou o contratante aceita a carta fiança, ela substitui a caução em dinheiro, liberando capital de giro sem consumir o limite bancário.
Fatos-chave
- Bid bond (licitação): Exigido na fase de proposta, garante que o vencedor assinará o contrato. Aceito conforme as modalidades previstas no edital.
- Garantia de adiantamento: Exigida na mobilização, protege o recurso antecipado pago à construtora antes do início dos serviços.
- Performance bond (execução): Vigora durante a obra, garante a conclusão conforme o contrato — a modalidade mais comum na construção.
- Retention bond (entrega): Substitui a retenção em dinheiro do período de defeitos, liberando os 3% a 10% retidos ao empreiteiro.
- Libera capital de giro: A carta fiança da ERGO dispensa a imobilização de caixa ou limite bancário — o capital fica livre para tocar a obra.
- Obras públicas: A garantia é exigida na proposta e na execução conforme o edital, com limite em geral de 5% (até 30% em obras de grande vulto com cláusula de retomada).
Garantia por fase da obra
| Garantia | O que garante | Valor típico |
|---|---|---|
| Bid bond (licitação) | Que o vencedor assinará o contrato e apresentará a garantia de execução | 1% a 5% do valor estimado |
| Garantia de adiantamento | A devolução do adiantamento se a construtora não executar | Até 100% do valor adiantado |
| Performance bond (execução) | A conclusão da obra conforme prazo, escopo e qualidade | 5% a 30% do valor do contrato |
| Retention bond (entrega) | A correção de defeitos no período de garantia, no lugar da retenção | 3% a 10% do valor do contrato |
Garantias no ciclo de uma obra
Uma obra passa por fases bem definidas, e cada fase carrega um risco diferente para quem contrata. A construção civil resolve esses riscos com uma sequência de garantias que acompanham o cronograma — começando antes de a obra existir e terminando após a entrega.
Na licitação, o bid bond (garantia de proposta) assegura que o licitante vencedor honrará sua oferta, assinará o contrato e apresentará a garantia de execução. Sem ele, o contratante correria o risco de o vencedor desistir e ter de refazer todo o certame. Veja o detalhe em nossa página de bid bond.
Na mobilização, quando há pagamento antecipado para compra de materiais ou instalação do canteiro, a garantia de adiantamento (advance payment bond) protege esse recurso: se a construtora não executar, o valor adiantado é devolvido. Durante a execução, o performance bond garante que a obra será concluída conforme o contrato. Na entrega, o retention bond substitui a clássica retenção em dinheiro para cobrir defeitos no período de garantia.
Substituir cada uma dessas cauções por uma carta fiança tem um efeito direto no caixa: em vez de imobilizar dinheiro ou o limite bancário em cada fase, a construtora mantém o capital de giro livre para tocar a obra — pagar folha, comprar insumos e cumprir o cronograma.
Obras públicas
Em obras públicas, o edital define a garantia de proposta (bid bond) e a garantia contratual de execução (performance bond), além das modalidades aceitas. Quando o edital aceita a carta fiança, a construtora a apresenta no lugar da caução em dinheiro, do título ou da fiança bancária. A aceitação final é do órgão contratante.
O limite geral da garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Em obras e serviços de engenharia de grande vulto, o edital pode exigir até 30%, desde que adote a cláusula de retomada — na qual o garantidor assume a conclusão da obra em caso de inadimplência; confira quais modalidades o edital aceita para essa exigência. Detalhamos o tema na nossa página sobre garantia em licitações e contratos públicos.
A vantagem para a construtora é preservar o capital: em vez de deixar 5% (ou mais) do contrato parado em caução, a carta fiança cobre a exigência do edital sem imobilizar esse valor, mantendo o caixa disponível para a própria obra.
Obras privadas
Em obras privadas — incorporações, plantas industriais, contratos EPC e subcontratações — as garantias não são impostas por lei, mas pela negociação entre as partes. O contratante privado costuma exigir performance bond para se proteger do risco de não conclusão, e garantia de adiantamento quando faz pagamentos antecipados.
A estrutura é a mesma das obras públicas: a construtora (tomadora) pede a garantia, a ERGO garante ao contratante (beneficiário) o cumprimento da obrigação por meio da carta fiança, e o custo é definido na cotação, após a análise. A diferença entre garantir a conclusão da obra e garantir o pagamento a subcontratados e fornecedores está explicada no nosso comparativo performance bond vs payment bond.
Para a construtora, usar a carta fiança da ERGO em vez de fiança bancária em obras privadas evita consumir o limite de crédito no banco — que fica livre para financiar capital de giro, equipamentos e novas frentes de obra.
Como pedir
O pedido parte da análise da construtora (tomadora): a ERGO avalia capacidade técnica, situação financeira e histórico de obras. Com a aprovação, define-se o valor garantido, o prazo e a modalidade (bid, adiantamento, performance ou retention), e a carta fiança é emitida em formato digital com certificado ICP-Brasil — emissão rápida após a documentação completa.
O ideal é mapear todas as fases da obra logo no início e pedir as garantias de forma coordenada, evitando surpresas de prazo na hora de assinar o contrato ou receber o adiantamento. A ERGO estrutura o pacote de garantias da obra inteira, alinhado ao edital ou ao contrato privado.
Informe o valor do contrato e a fase da obra, e a ERGO indica a modalidade de cada garantia necessária. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099.
Perguntas frequentes
Quais garantias preciso para uma obra pública?
Na fase de licitação, o bid bond (garantia de proposta). Após vencer, a garantia contratual de execução (performance bond), em geral limitada a 5% do contrato — até 30% em obras de grande vulto com cláusula de retomada. Se houver adiantamento, também a garantia de adiantamento. O que vale é o que o edital exige.
O performance bond é obrigatório na construção civil?
Em obras públicas, a garantia de execução é uma exigência do edital, e o performance bond é uma das formas aceitas quando o edital admite a carta fiança. Em obras privadas não é obrigatório por lei, mas é comumente exigido pelo contratante em contrato para proteger a conclusão da obra.
A garantia substitui a caução em dinheiro?
Quando o edital ou o contratante aceita a carta fiança, sim. Em vez de imobilizar 5% (ou mais) do valor do contrato em caução, título ou depósito, a construtora apresenta a carta fiança da ERGO, pagando apenas a taxa definida na cotação. O capital de giro fica livre para a obra.
Quanto custa a garantia de uma obra?
O custo é definido na cotação, após a análise de risco, e depende do valor garantido, do prazo, da modalidade e do perfil da construtora. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099.
O que é o retention bond na construção?
É a garantia que substitui a retenção em dinheiro (retention money) que o contratante segura na entrega para cobrir defeitos no período de garantia. Com o retention bond, a construtora recebe integralmente e a ERGO garante os 3% a 10% que ficariam retidos, liberando o fluxo de caixa.
Preciso pedir todas as garantias de uma vez?
Não. Cada garantia acompanha a fase correspondente da obra: o bid bond na licitação, a garantia de adiantamento na mobilização, o performance bond na execução e o retention bond na entrega. O ideal, porém, é planejar todas no início para não faltar garantia no momento de assinar o contrato ou receber o adiantamento.
Precisa de garantias para a sua obra?
A ERGO emite carta fiança para bid bond, garantia de adiantamento, performance bond e retention bond em obras públicas e privadas — preservando o seu capital de giro.