Garantias para Licitações Públicas
Como a carta fiança da ERGO atende às garantias exigidas no edital — a garantia de proposta (bid bond) na fase de habilitação e a garantia de execução (performance bond) na fase contratual, liberando o caixa que a caução em dinheiro imobilizaria.
Para participar e executar contratos públicos, as empresas apresentam a garantia de proposta (garantia do licitante / bid bond) e a garantia de execução (garantia contratual / performance bond, até 5% ou até 30% com cláusula de retomada), conforme o edital. Quando o edital aceita a carta fiança, ela substitui a caução em dinheiro e libera capital de giro.
Fatos-chave
- Garantia de proposta: Exigida na fase de licitação (bid bond); assegura que o licitante vencedor assine o contrato.
- Garantia de execução: Exigida na fase contratual (performance bond); assegura a boa execução do objeto.
- Limites da execução: Em regra até 5% do valor do contrato; até 10% em obras de grande vulto e até 30% quando há cláusula de retomada (step-in).
- Cláusula de retomada: Com step-in, o garantidor assume e conclui o contrato em caso de inadimplemento do contratado. Confira no edital quais modalidades ele aceita para essa exigência.
- Aceitação: É o edital que define as modalidades aceitas — em geral caução, títulos, fiança bancária e garantia emitida por garantidora, como a carta fiança. A aceitação final é do órgão contratante.
- Custo: Definido na cotação, após a análise de risco, conforme o valor garantido, o prazo, a modalidade e o perfil da empresa — sem travar o limite bancário. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099.
Garantia por fase da licitação
| Garantia | Fase | Percentual típico | O que assegura |
|---|---|---|---|
| Garantia da proposta (bid bond) | Licitação / habilitação | Até 1% do valor estimado da contratação | Que o licitante vencedor mantenha a proposta e assine o contrato. |
| Garantia de execução (performance bond) | Execução / vigência do contrato | Até 5% (até 10% em obras de grande vulto; até 30% com cláusula de retomada) | A boa e fiel execução do objeto, incluindo multas e, com step-in, a conclusão da obra. |
Garantias exigidas em licitação
O edital organiza a garantia da contratação em dois momentos. Na fase de licitação, pode exigir a garantia da proposta (bid bond), que assegura que o licitante vencedor mantenha sua oferta e assine o contrato. Na fase contratual, exige-se a garantia de execução (performance bond), que assegura a boa e fiel execução do objeto.
Quando o edital aceita, essas garantias podem ser prestadas por carta fiança emitida pela ERGO — veja garantia em licitações e contratos públicos —, ao lado das demais modalidades que o edital admite, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública e fiança bancária. A carta fiança permite concorrer e executar sem imobilizar o caixa da empresa.
Bid bond: fase de proposta
A garantia da proposta, ou bid bond, cobre a fase de licitação. Ela protege a Administração contra o licitante que vence e depois recusa assinar o contrato ou não cumpre as condições de habilitação. O percentual usual é de até 1% do valor estimado da contratação, conforme o edital.
Por ser um valor pequeno e de vigência curta, o bid bond por carta fiança é rápido de emitir e não exige que a empresa deixe dinheiro parado em caução apenas para concorrer. Ao vencer, a empresa pede então a garantia de execução para a fase seguinte.
Performance bond: fase de execução
A garantia de execução, ou performance bond, cobre a fase contratual: assegura a boa e fiel execução do objeto, incluindo multas e obrigações acessórias. O percentual é, em regra, de até 5% do valor do contrato, podendo chegar a 10% em obras de grande vulto e a até 30% quando o edital prevê a cláusula de retomada (step-in).
Com a cláusula de retomada, o garantidor assume e conclui o contrato em caso de inadimplemento — confira no edital quais modalidades ele aceita para essa exigência. Isso difere do performance bond vs payment bond, uma distinção importante quando o contrato também envolve pagamento a subcontratados. Para entender como o custo é definido, veja quanto custa a garantia.
Como pedir a garantia rápido para um edital
Reúna o edital, o objeto e o valor estimado da contratação, além dos documentos societários e financeiros da empresa. Com isso, a ERGO faz a análise e emite a garantia — bid bond na fase de proposta e, ao vencer, performance bond na fase de execução.
A emissão da carta fiança — veja garantia em licitações e contratos públicos — é feita em formato digital com certificado ICP-Brasil, com emissão rápida após a documentação completa. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099. Um especialista da ERGO ajuda a dimensionar a garantia exigida no seu edital.
Perguntas frequentes
Quais garantias uma licitação exige?
Os editais costumam prever duas garantias distintas: a garantia da proposta (bid bond), exigível na fase de licitação para assegurar que o vencedor assine o contrato, e a garantia de execução (performance bond), exigível na fase contratual para assegurar a boa execução do objeto. Quando o edital aceita, ambas podem ser prestadas por carta fiança.
Qual o percentual da garantia de execução?
Em regra, até 5% do valor do contrato. Em obras e serviços de engenharia de grande vulto, o percentual pode chegar a 10%. Quando o edital prevê a cláusula de retomada (step-in), a garantia de execução pode ser exigida em até 30% do valor do contrato.
A carta fiança substitui a caução em dinheiro?
Quando o edital aceita a carta fiança, ela é apresentada no lugar da caução em dinheiro, dos títulos da dívida pública ou da fiança bancária. Optar pela carta fiança evita imobilizar o caixa da empresa na caução. A aceitação depende sempre do edital e do órgão contratante.
O que é a cláusula de retomada (step-in)?
É a previsão, na garantia de execução, de que o garantidor assuma e conclua o contrato caso o contratado seja inadimplente, em vez de apenas pagar o valor garantido. Quando o edital exige essa cláusula, o percentual da garantia de execução pode chegar a 30%; confira quais modalidades o edital aceita para essa exigência.
Quanto tempo para emitir a garantia de um edital?
A carta fiança é emitida em formato digital com certificado ICP-Brasil, com emissão rápida após a documentação completa. Peça a garantia com antecedência ao cronograma de habilitação e assinatura do contrato.
O bid bond e o performance bond são a mesma garantia?
Não. São garantias de fases diferentes: o bid bond cobre a fase de proposta (assinar o contrato) e o performance bond cobre a fase de execução (cumprir o objeto). Uma mesma empresa costuma pedir o bid bond para concorrer e, ao vencer, o performance bond para executar.
Precisa de garantia para um edital sem travar o seu caixa?
A ERGO emite carta fiança de proposta e de execução para licitações, conforme o edital — com análise ágil e sem imobilizar o seu capital de giro.