Garantia em licitações e contratos públicos
Como funciona a garantia exigida em licitações e contratos públicos: modalidades que o edital aceita, percentuais exigidos (em geral até 5%, até 30% em obras de grande vulto), quando apresentar, como o custo é definido e como funciona a emissão da carta fiança da ERGO.
Em licitações e contratos públicos, o edital define a garantia exigida e as modalidades aceitas — em geral até 5% do valor do contrato (ou até 30% em obras e serviços de engenharia de grande vulto com cláusula de retomada). Quando o edital aceita a carta fiança, ela é uma alternativa à caução em dinheiro e à fiança bancária, sem imobilizar o caixa nem consumir o limite de crédito da empresa no banco. A aceitação depende sempre do edital e do órgão contratante.
Fatos-chave
- Quando apresentar: Na fase de proposta (garantia de proposta / bid bond) e/ou na assinatura e execução do contrato (garantia de execução / performance bond), conforme o edital.
- Limite padrão: Em geral até 5% do valor do contrato, conforme definido no edital pelo órgão contratante.
- Obras de grande vulto: Até 30% do valor do contrato quando o edital prevê a cláusula de retomada, para obras e serviços de engenharia de grande vulto.
- Cláusula de retomada: Condição prevista em alguns editais de grande vulto: em caso de inadimplência do contratado, o garantidor assume a conclusão do objeto (step-in) em vez de apenas pagar o valor garantido. Confira no edital quais modalidades ele aceita para essa exigência.
- Custo: Sob cotação após análise, conforme o risco, o valor garantido, o prazo, a modalidade e o perfil da empresa. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099.
- Prazo de emissão: Emissão rápida após a documentação completa, em formato digital com certificado ICP-Brasil.
Modalidades de garantia em licitações
| Critério | Caução em Dinheiro | Carta Fiança (ERGO) | Fiança Bancária |
|---|---|---|---|
| Consome caixa | Sim — imobiliza dinheiro | Não | Não |
| Consome limite bancário | Não | Não | Sim — reserva o limite |
| Como é emitida | Depósito na conta indicada pelo órgão | Digital, com certificado ICP-Brasil, após análise | Pelo banco, dentro do limite de crédito |
| Custo | Custo de oportunidade do capital parado | Sob cotação | Taxa do banco + reciprocidade |
| Recomendado | Raramente — trava o caixa | Sim, quando o edital aceita — preserva caixa e limite | Só com folga de limite no banco |
Quais modalidades o edital aceita
Quem define a garantia de uma licitação é o edital: ele diz se a garantia é exigida, em que fase, em que percentual e quais modalidades o órgão aceita. As modalidades mais comuns são a caução em dinheiro ou títulos, a fiança bancária e a garantia emitida por garantidora, como a carta fiança.
Quando o edital aceita a carta fiança, ela costuma ser a opção que mais preserva a empresa: não imobiliza o caixa nem consome o limite de crédito no banco — dois recursos essenciais para tocar a obra ou o fornecimento.
Antes de pedir a garantia, leia o edital com atenção: a modalidade aceita, o texto exigido, o beneficiário e a vigência precisam bater com o documento que será apresentado. A aceitação final é sempre do órgão contratante.
Limites e percentuais (5% e 30%)
Como regra geral, o edital pode exigir garantia de execução de até 5% do valor inicial do contrato. Esse é o teto aplicável à maioria dos contratos de fornecimento, serviços e obras comuns.
Para obras e serviços de engenharia de grande vulto, o edital pode elevar a garantia para até 30% do valor do contrato, desde que preveja a cláusula de retomada. Nesse cenário, o percentual maior é a contrapartida do compromisso de o garantidor assumir a conclusão do objeto se o contratado falhar.
Também existe a garantia de proposta (bid bond), exigida na fase de licitação para assegurar que o vencedor assine o contrato. O percentual e as condições variam conforme o edital. A carta fiança da ERGO é emitida no valor, no prazo e com o beneficiário que o edital exige.
Cláusula de retomada (step-in)
A cláusula de retomada aparece em editais de obras de grande vulto. Em vez de apenas pagar o valor garantido quando o contratado descumpre o contrato, o garantidor assume a execução do objeto — contratando terceiros ou dando continuidade à obra até a conclusão.
Esse mecanismo (conhecido internacionalmente como step-in) reduz o risco de obras paralisadas e prejuízos ao interesse público. É por causa dessa responsabilidade ampliada que esses editais podem exigir garantia de até 30% do valor do contrato.
Se o edital da sua licitação exige cláusula de retomada, confira quais modalidades ele aceita para essa exigência e fale com a ERGO antes de montar a proposta: a análise mostra se a carta fiança atende àquele edital.
Como pedir a garantia para uma licitação
O primeiro passo é ler o edital e identificar qual garantia é exigida: garantia de proposta (na fase de licitação) e/ou garantia de execução (na assinatura do contrato), além do percentual, das modalidades aceitas e se há cláusula de retomada.
Com essas informações, a empresa envia à ERGO os documentos societários, financeiros e o próprio edital para a análise. Aprovada a análise, a carta fiança tem emissão rápida após a documentação completa, no valor e nas condições que o órgão público exige, em formato digital com certificado ICP-Brasil.
A carta fiança é então apresentada ao órgão licitante como comprovação da garantia, no lugar da caução em dinheiro ou da fiança bancária. A ERGO atende empresas em licitações e contratos públicos e acompanha cada etapa, da leitura do edital à emissão.
Perguntas frequentes
Licitação aceita carta fiança?
Depende do edital. É ele que define quais modalidades de garantia o órgão aceita, tanto na fase de proposta (garantia de proposta) quanto na execução do contrato (garantia de execução). Quando o edital aceita, a carta fiança da ERGO é emitida no valor e nas condições exigidas.
Qual o percentual exigido de garantia?
Em geral, até 5% do valor do contrato, conforme o edital. Em obras e serviços de engenharia de grande vulto, o percentual pode chegar a até 30% quando o edital prevê a cláusula de retomada.
O que é a cláusula de retomada?
É a condição em que o garantidor assume e conclui o objeto do contrato (step-in) em caso de inadimplência do contratado, em vez de apenas pagar o valor garantido. Ela é a contrapartida do limite de até 30% em obras de grande vulto; confira no edital quais modalidades ele aceita para essa exigência.
A carta fiança vale para proposta e para execução?
Sim, quando o edital aceita. A ERGO emite tanto a garantia de proposta (bid bond), exigida na fase de licitação, quanto a garantia de execução (performance bond), exigida na assinatura e vigência do contrato.
A carta fiança substitui a caução em dinheiro?
Quando o edital aceita a carta fiança, ela é apresentada no lugar da caução em dinheiro ou da fiança bancária, sem imobilizar o caixa da empresa nem consumir seu limite de crédito no banco.
Como é definido o custo da garantia para licitação?
A taxa sai sempre por cotação após análise, conforme o risco, o valor garantido, o prazo, a modalidade e o perfil da empresa. É um custo muito inferior ao capital que ficaria parado numa caução em dinheiro. Faça sua cotação online pelo app ou pelo WhatsApp (11) 93444-0099.
Vai participar de uma licitação?
A ERGO emite carta fiança de proposta e de execução para licitações e contratos públicos, conforme o edital — preservando seu caixa e seu limite de crédito.